Informação-PGM nº 2.083, de 17 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
2083
Ano
2024
Data
17/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 28703551
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2083 / 2024
Modelos Padrão de Minutas de Contrato de Dispensa de Licitação. Alteração
Modelos Padrão de Minutas de Contrato de Dispensa de Licitação. Alteração
Indexação
Procuradoria-Geral do Município
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 2083 / 2024
INTERESSADO : UCON/DLC
RELATOR: Fernanda Chachamovich
Modelos Padrão de Minutas de Contrato
Dispensa de Licitação
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 2083 / 2024
INTERESSADO : UCON/DLC
RELATOR: Fernanda Chachamovich
Modelos Padrão de Minutas de Contrato
Dispensa de Licitação
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
PROCESSO SEI Nº 24.0.000057020-2
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Informação Jurídica Referencial-PGM nº 7, de 10 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica