Decreto municipal nº 22.708, de 26 de maio de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

22708

Ano

2024

Data

26/05/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

27/05/2024

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Suspende as aulas nas escolas públicas municipais e escolas privadas nos dias 27 e 28 de maio de 2024.

Indexação

Suspensão
aula
Escola pública municipal
Escola privada
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento

Observação

24.0.000056140-8

Assuntos

  • Defesa Civil
  • Educação
  • Enchente de maio de 2024
  • Situação de emergência

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica