Decreto municipal nº 22.709, de 27 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22709
Ano
2024
Data
27/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/05/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o caput do art. 1º no Decreto nº 22.708, de 26 de maio de 2024, que suspende as aulas nas escolas públicas municipais e escolas privadas nos
dias 27 e 28 de maio de 2024.
dias 27 e 28 de maio de 2024.
Indexação
Suspensão
Aulas
Escola privada
Escola pública
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Aulas
Escola privada
Escola pública
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
24.0.000056140-8
Assuntos
- Defesa Civil
- Educação
- Enchente de maio de 2024
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica