Informação Jurídica Referencial-PGM nº 8, de 24 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação Jurídica Referencial
Número
8
Ano
2024
Data
24/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 28772065
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - INFORMAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL RAJ-PGM Nº 8 / 2024:
Solicitação de alteração de plano de trabalho. Formalização de termo aditivo nas parcerias vigentes. Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 19.775/2017. Análise jurídica.
Solicitação de alteração de plano de trabalho. Formalização de termo aditivo nas parcerias vigentes. Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 19.775/2017. Análise jurídica.
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - INFORMAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL RAJ-PGM Nº 8 / 2024
INTERESSADO: Rede de Apoio Jurídico (RAJ/PGM)
Secretaria Municipal de Saúde
RELATOR: Maria Fernanda Garcia Oliveira
Pano de trabalho
Termo aditivo
Parceria
Lei Federal n 13.019/2014
Organizações da sociedade civil
OSC
Higienização
Desinfecção
Reforma
Aquisição de equipamento
Mobiliário
Unidade de atenção primária
PGM - INFORMAÇÃO JURÍDICA REFERENCIAL RAJ-PGM Nº 8 / 2024
INTERESSADO: Rede de Apoio Jurídico (RAJ/PGM)
Secretaria Municipal de Saúde
RELATOR: Maria Fernanda Garcia Oliveira
Pano de trabalho
Termo aditivo
Parceria
Lei Federal n 13.019/2014
Organizações da sociedade civil
OSC
Higienização
Desinfecção
Reforma
Aquisição de equipamento
Mobiliário
Unidade de atenção primária
Observação
PROCESSO SEI N° 24.0.000060425-5
Assuntos
- Convênios, Parcerias, Auxílio Financeiro
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Saúde
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 19.775, de 27 de junho de 2017
Norma correlata
Informação-PGM nº 2.705, de 25 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica