Informação-PGM nº 2.244, de 27 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
2244
Ano
2024
Data
27/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 28795364
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2244 / 2024:
Consulta sobre a possibilidade de contratação emergencial do serviço de logística de doações para o Município de Porto Alegre. Possibilidade. Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Situação retratada na PGM - Informação Jurídica Referencial nº 07/2024 (28631692)
Consulta sobre a possibilidade de contratação emergencial do serviço de logística de doações para o Município de Porto Alegre. Possibilidade. Art. 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021. Situação retratada na PGM - Informação Jurídica Referencial nº 07/2024 (28631692)
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2244 / 2024
Interessado: Gabinete do Secretário – SMPAE
Relator: Nilo Raphael Costa dos Santos
Sociedade empresária
Reiter Transportes e Logística Ltda.
contratação emergencial
Serviço de logística de doações
Transporte
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2244 / 2024
Interessado: Gabinete do Secretário – SMPAE
Relator: Nilo Raphael Costa dos Santos
Sociedade empresária
Reiter Transportes e Logística Ltda.
contratação emergencial
Serviço de logística de doações
Transporte
Observação
Processo nº : 24.15.000002608-9
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
- Situação de emergência
- Transportes e Trânsito
Normas Relacionadas
Norma correlata
Informação Jurídica Referencial-PGM nº 7, de 10 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica