Decreto estadual-RS nº 57.647, de 03 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Estado do Rio Grande do Sul - RS
Tipo da Norma Jurídica
Decreto estadual
Número
57647
Ano
2024
Data
03/06/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/06/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta o Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 16.134, de 24 de maio de 2024, e institui o respectivo Comitê Gestor, Conselho e Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, do Rio Grande do Sul nos anos de 2023 e 2024, bem como dispõe sobre o Fundo do Plano Rio Grande - FUNRIGS.
Indexação
Fundo do Plano Rio Grande - FUNRIGS.
Comitê Gestor
Conselho e Comitê Científico de Adaptação
Resiliência Climática, do Rio Grande do Sul
Estado de Calamidade Pública
Evento Adverso
Chuvas intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Comitê Gestor
Conselho e Comitê Científico de Adaptação
Resiliência Climática, do Rio Grande do Sul
Estado de Calamidade Pública
Evento Adverso
Chuvas intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei estadual Sirel-RS nº 16.134, de 24 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica