Lei estadual Sirel-RS nº 16.134, de 24 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Rio Grande do Sul, Estado - RS
Tipo da Norma Jurídica
Lei estadual Sirel
Número
16134
Ano
2024
Data
24/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/05/2024
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Plano Rio Grande, Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul, cria o Fundo do Plano Rio Grande - FUNRIGS - e dá outras providências.
Indexação
Plano Rio Grande
Programa de Reconstrução
Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul
Cria o Fundo do Plano Rio Grande - FUNRIGS
Estado de Calamidade Pública
Evento Adverso
Chuvas intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Programa de Reconstrução
Adaptação e Resiliência Climática do Estado do Rio Grande do Sul
Cria o Fundo do Plano Rio Grande - FUNRIGS
Estado de Calamidade Pública
Evento Adverso
Chuvas intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto estadual-RS nº 57.647, de 03 de junho de 2024
Anexos Norma Jurídica