Decreto municipal nº 22.716, de 31 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22716
Ano
2024
Data
31/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/06/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revoga os Decretos nº 11.106, de 23 de setembro
de 1994 e nº 18.151 de 3 de janeiro de 2013, que
permitiram o uso de próprio municipal ao Estado
do Rio Grande do Sul, e à Sociedade Condomínio
Lotação Ipiranga - PUC.
de 1994 e nº 18.151 de 3 de janeiro de 2013, que
permitiram o uso de próprio municipal ao Estado
do Rio Grande do Sul, e à Sociedade Condomínio
Lotação Ipiranga - PUC.
Indexação
Uso de próprio municipal
Estado do Rio Grande do Sul
Sociedade Condomínio Lotação Ipiranga - PUC
Estado do Rio Grande do Sul
Sociedade Condomínio Lotação Ipiranga - PUC
Observação
SEIs nº 20.0.000013703-1 e 20.0.000013736-8
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 11.106, de 23 de setembro de 1994
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 18.151, de 13 de janeiro de 2013
Anexos Norma Jurídica