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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Informação-PMPA nº 2.400, de 06 de junho de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

Prefeitura Municipal de Porto Alegre - PMPA

Tipo da Norma Jurídica

Informação

Número

2400

Ano

2024

Data

06/06/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

SEI PMPA doc. 28910754

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

PGM - Informação RAJ-PGM Nº 2400 / 2024
Termo de Colaboração. Diespensa de Chamamento Público. Lei Nº 13.019/2014. Decreto Municipal Nº 19.775/2017.Fundação Maçonica Educacional - FME. contratação de entrevistadores e técnicos com vistas à manutenção do atendimento das pessoas em vulnerabilidade devido as cheias do Lago Guaíba e que não estão nos abrigos cadastrados da PMPA, alimentando o Sistema de Atendimento da rede de Assistência Social da Prefeitura através do aplicativo https://prefeituradeportoalegre.branet.com.br. Decreto Municipal N° 22.647/2024. Decreto Estadual N° 57.596/2024.

Indexação

Procuradoria-Geral do Município Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2106 / 2024
INTERESSADO : SMDS
RELATOR: Isadora Grumbt Najjar
Termo de Colaboração
Fundação Maçonica Educacional
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento

Observação

PROCESSO SEI N°: 24.0.000063527-4

Assuntos

  • Defesa Civil
  • Enchente de maio de 2024
  • Jurídico / Procuradoria
  • Licitações e Contratos
  • Situação de emergência

Normas Relacionadas

Norma correlata  Decreto estadual-RS nº 57.596, de 01 de maio de 2024
Norma correlata  Decreto municipal nº 22.647, de 02 de maio de 2024
 

Anexos Norma Jurídica



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