Informação-PGM nº 2.373, de 06 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
2373
Ano
2024
Data
06/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 28893801
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 2373 / 2024
Estadia Solidária. Lei 13.640/2023. Migração de beneficiários. Novo Marco para concessão do benefício (Decreto Municipal 22.647/2024). Análise jurídica.
Estadia Solidária. Lei 13.640/2023. Migração de beneficiários. Novo Marco para concessão do benefício (Decreto Municipal 22.647/2024). Análise jurídica.
Indexação
Procuradoria-Geral do Município Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2373 / 2024
INTERESSADO : DEMHAB
RELATOR: Isadora Grumbt Najjar
Estadia Solidária.
Aluguel social
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2373 / 2024
INTERESSADO : DEMHAB
RELATOR: Isadora Grumbt Najjar
Estadia Solidária.
Aluguel social
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
PROCESSO SEI N°: 23.14.000004491-2
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Habitação
- Jurídico / Procuradoria
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 22.647, de 02 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica