Informação-PGM nº 2.553, de 17 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
2553
Ano
2024
Data
17/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 29020259
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2553 / 2024:
Viabilidade jurídica na formalização de termo aditivo à Nota de Empenho em limite superior à 25%. Necessidade de atendimento aos requisitos da PGM - Informação Jurídica Referencial 11.
Viabilidade jurídica na formalização de termo aditivo à Nota de Empenho em limite superior à 25%. Necessidade de atendimento aos requisitos da PGM - Informação Jurídica Referencial 11.
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2553 / 2024
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Relator: Maria Fernanda Garcia Oliveira
Assistência Farmacêutica
Núcleo de Distribuição de Medicamentos (NDM)
Mobiliário
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 2553 / 2024
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Relator: Maria Fernanda Garcia Oliveira
Assistência Farmacêutica
Núcleo de Distribuição de Medicamentos (NDM)
Mobiliário
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
PROCESSO SEI N° 24.0.000013195-0
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
- Patrimônio
- Saúde
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica