Decreto municipal nº 22.745, de 17 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22745
Ano
2024
Data
17/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/06/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso oneroso a José Moisés Machado a Silva de próprio municipal localizado na Rua Machado de Assis, nº 415, nesta Capital e revoga o item 6 do art. 1º do Decreto nº 12.326, de 05 de maio de 1999.
Indexação
Uso oneroso
José Moisés Machado a Silva
Rua Machado de Assis, n. 415
José Moisés Machado a Silva
Rua Machado de Assis, n. 415
Observação
SEI nº 22.0.000046845-6
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica