Decreto municipal nº 22.759, de 21 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22759
Ano
2024
Data
21/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/06/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre o resgaste, controle populacional, ressocialização e adoção de animais domésticos e revoga o Decreto nº 20.561 de 29 de abril de 2020.
Indexação
Resgaste
Controle populacional
Ressocialização
Adoção
Castração
Animais domésticos
Cães
Gatos
Proteção de animais
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
Inundação
Alagamento
Causa animal
Controle populacional
Ressocialização
Adoção
Castração
Animais domésticos
Cães
Gatos
Proteção de animais
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
Inundação
Alagamento
Causa animal
Observação
24.0.000062861-8
Assuntos
- Enchente de maio de 2024
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 20.561, de 29 de abril de 2020
Anexos Norma Jurídica