Informação-PGM nº 2.753, de 27 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
2753
Ano
2024
Data
27/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 29183984
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - INFORMAÇÃO GLCPI-DMAE Nº 2753 / 2024:
Serviço não prestado. Requerimento de indenização. Calamidade Pública. [Requerimento efetuado pela empresa Conceito Prest. Serviços. Limp. Conserv. Ltda. para recebimento de indenização pelo período que não executaram o serviço contratado em razão da calamidade pública. Prestação de serviços de leitura de hidrômetros, impressão e entrega simultânea de contas].
Serviço não prestado. Requerimento de indenização. Calamidade Pública. [Requerimento efetuado pela empresa Conceito Prest. Serviços. Limp. Conserv. Ltda. para recebimento de indenização pelo período que não executaram o serviço contratado em razão da calamidade pública. Prestação de serviços de leitura de hidrômetros, impressão e entrega simultânea de contas].
Indexação
Gerência de Licitações, Contratos, Patrimônio e Indenizações - PME-DMAE/CPSEA/PGM
PGM - INFORMAÇÃO GLCPI-DMAE Nº 2753 / 2024
REDE DE APOIO JURÍDICO
RAJ/PGM
INTERESSADO: C-LEITURA
PGM - INFORMAÇÃO GLCPI-DMAE Nº 2753 / 2024
INTERESSADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS (DMAE)
COORDENAÇÃO DE LEITURA (C-LEITURA)
Relator: Fernanda Chachamovich
Serviço não prestado
Indenização
Empresa
Conceito Prest. Serviços. Limp. Conserv. Ltda.
Leitura de hidrômetro
Conta de água
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
PGM - INFORMAÇÃO GLCPI-DMAE Nº 2753 / 2024
REDE DE APOIO JURÍDICO
RAJ/PGM
INTERESSADO: C-LEITURA
PGM - INFORMAÇÃO GLCPI-DMAE Nº 2753 / 2024
INTERESSADO: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS (DMAE)
COORDENAÇÃO DE LEITURA (C-LEITURA)
Relator: Fernanda Chachamovich
Serviço não prestado
Indenização
Empresa
Conceito Prest. Serviços. Limp. Conserv. Ltda.
Leitura de hidrômetro
Conta de água
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
PROCESSO SEI N°: 24.10.000004900-7
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Saneamento
- Situação de emergência
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica