Lei municipal nº 13.962, de 27 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
13962
Ano
2024
Data
27/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/07/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia da Constelação Familiar no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre – no dia 16 de dezembro.
Indexação
Efeméride
Dia da Constelação Familiar
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia da Constelação Familiar
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 001-24
24.0.000064888-0
24.0.000064888-0
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica