Informação-PGM nº 3.147, de 25 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
3147
Ano
2024
Data
25/07/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 29563881
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 3147 / 2024:
Análise jurídica sobre contratação verbal. Inadequação para execução de serviço de engenharia.
Análise jurídica sobre contratação verbal. Inadequação para execução de serviço de engenharia.
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 3147 / 2024
Relator: Maria Fernanda Garcia Oliveira
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
empresa
Powertec
Contratação verbal
Execução de serviço de engenharia
Centro de Saúde Navegantes
Aditivo
Empenho
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
PGM - INFORMAÇÃO RAJ-PGM Nº 3147 / 2024
Relator: Maria Fernanda Garcia Oliveira
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
empresa
Powertec
Contratação verbal
Execução de serviço de engenharia
Centro de Saúde Navegantes
Aditivo
Empenho
Estado de calamidade pública
Evento adverso
Chuvas Intensas
COBRADE 1.3.2.1.4
Inundação
Alagamento
Observação
PROCESSO SEI N° 24.0.000071870-6
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
Normas Relacionadas
Norma correlata
Informação-PGM nº 3.217, de 31 de julho de 2024
Anexos Norma Jurídica