Decreto municipal nº 22.863, de 15 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22863
Ano
2024
Data
15/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/08/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso não oneroso à Associação Comunitária Amigos e Moradores da Cidade Baixa e Arredores (Mocambo) de próprio municipal localizado na Av. Loureiro da Silva, nº 1530, nesta Capital; e revoga o Decreto nº 19.961, de 28 de março de 2018.
Indexação
Permissão de uso não oneroso
Associação Comunitária Amigos e Moradores da Cidade Baixa e Arredores (Mocambo)
Próprio municipal
Av. Loureiro da Silva, n. 1530
Associação Comunitária Amigos e Moradores da Cidade Baixa e Arredores (Mocambo)
Próprio municipal
Av. Loureiro da Silva, n. 1530
Observação
20.0.000013743-0
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 19.961, de 28 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica