Decreto municipal nº 19.961, de 28 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
19961
Ano
2018
Data
28/03/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/03/2018
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso do próprio municipal à Associação Amigos e Moradores da Cida
de Baixa e Arredores (MOCAMBO), localizado na Av. Loureiro da Silva s/nº.
de Baixa e Arredores (MOCAMBO), localizado na Av. Loureiro da Silva s/nº.
Indexação
Associação Amigos e Moradores da Cidade Baixa e Arredores MOCAMBO
Observação
Processo 180000024618-9/ Norma_19961_20180328_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 14.593, de 13 de julho de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.863, de 15 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica