Decreto municipal nº 14.593, de 13 de julho de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
14593
Ano
2004
Data
13/07/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/07/2004
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso de próprio municipal à Mocambo - Associação Comunitária Amig
os e Moradores da Cidade Baixa e Arredores, para que ali sejam desenvolvid
as atividades de fins assistenciais, educacionais, culturais ou filantrópi
cas.
os e Moradores da Cidade Baixa e Arredores, para que ali sejam desenvolvid
as atividades de fins assistenciais, educacionais, culturais ou filantrópi
cas.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 11.299, de 19 de junho de 2012
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 19.961, de 28 de março de 2018
Anexos Norma Jurídica