Lei municipal nº 11.299, de 19 de junho de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11299
Ano
2012
Data
19/06/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/06/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Integra ao Patrimônio Cultural do Município de Porto Alegre a Mocambo – Associação Comunitária Amigos e Moradores do Bairro Cidade Baixa e Arredores, com base no art. 14 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental –, e alterações posteriores.
Indexação
Bairro Cidade Baixa
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental
Mocambo – Associação Comunitária Amigos e Moradores do Bairro Cidade Baixa
Patrimônio Cultural do Município de Porto Alegre
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental
Mocambo – Associação Comunitária Amigos e Moradores do Bairro Cidade Baixa
Patrimônio Cultural do Município de Porto Alegre
Observação
Processo 1025606123/2012 Norma_11299_20120619_1.html
Assuntos
- Cultura
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Norma correlata
Decreto municipal nº 14.593, de 13 de julho de 2004
Anexos Norma Jurídica