Decreto municipal nº 22.868, de 16 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22868
Ano
2024
Data
16/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/08/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso não oneroso à Sociedade Recreativa Cultural e Beneficente Tribo Guaianazes de próprio municipal localizado Rua Damasco, nº 177, nesta Capital e revoga o art. 7º do Decreto nº 14.120 de 25 de fevereiro de 2003.
Indexação
Permissão de uso não oneroso
Sociedade Recreativa Cultural e Beneficente Tribo Guaianazes
Próprio municipal
Rua Damasco, n. 177
Sociedade Recreativa Cultural e Beneficente Tribo Guaianazes
Próprio municipal
Rua Damasco, n. 177
Observação
20.0.000013617-5
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica