Lei municipal nº 14.027, de 16 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14027
Ano
2024
Data
16/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/08/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Aniversário de Porto Alegre na Rua 26 de Março do Bairro Mário Quintana,
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –, na semana do dia 26 de março.
no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre –, na semana do dia 26 de março.
Indexação
Efeméride
Aniversário de Porto Alegre na Rua 26 de Março do Bairro Mário Quintana
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Aniversário de Porto Alegre na Rua 26 de Março do Bairro Mário Quintana
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 107-24
24.0.000093343-7
24.0.000093343-7
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica