Decreto municipal nº 22.880, de 23 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22880
Ano
2024
Data
23/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/08/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Altera o item 65 do Anexo I do Decreto nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021.
Indexação
Loja 81
Mezanino
Mercado Público municipal
Armazém
atividade comercial varejista
Loja
Permissionário
Mercado Público Central
Mercadeiro
Bomboniere São Francisco Ltda
Mezanino
Mercado Público municipal
Armazém
atividade comercial varejista
Loja
Permissionário
Mercado Público Central
Mercadeiro
Bomboniere São Francisco Ltda
Observação
24.0.000070201-0
Assuntos
- Indústria e Comércio
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica