Lei municipal nº 11.591, de 14 de março de 2014 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 14.047, de 02 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14047
Ano
2024
Data
02/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia dos Aposentados e Pensionistas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 6 de agosto.
Indexação
Efeméride
Dia dos Aposentados e Pensionistas
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia dos Aposentados e Pensionistas
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 142-24
24.0.000098602-6
24.0.000098602-6
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica