Lei municipal nº 14.047, de 02 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14047
Ano
2024
Data
02/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/09/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia dos Aposentados e Pensionistas no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 6 de agosto.
Indexação
Efeméride
Dia dos Aposentados e Pensionistas
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia dos Aposentados e Pensionistas
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 142-24
24.0.000098602-6
24.0.000098602-6
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica