Lei municipal nº 14.051, de 03 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14051
Ano
2024
Data
03/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/09/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui as efemérides Dia do Bairro Bom Fim e Semana do Bairro Bom Fim no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 7 de dezembro e na semana que incluir o dia 7 de dezembro, respectivamente.
Indexação
Efeméride
Dia do Bairro Bom Fim
Semana do Bairro Bom Fim
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do Bairro Bom Fim
Semana do Bairro Bom Fim
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 074-24
SEI 24.0.000093341-0
SEI 24.0.000093341-0
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica