Lei municipal nº 14.063, de 11 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14063
Ano
2024
Data
11/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui a efeméride Dia do POA Plast Run no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no segundo domingo de março.
Indexação
Efeméride
Dia do POA Plast Run
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia do POA Plast Run
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
PLL 150-24
24.0.000099651-0
24.0.000099651-0
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica