Decreto municipal nº 22.906, de 11 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22906
Ano
2024
Data
11/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/09/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Revoga a al. e do inc. II do art. 1º do Decreto nº 20.730 de 18 de setembro de 2020, que permitiu o uso do próprio municipal denominado Módulo de
Comércio do Parque Urbano da Orla Moacyr Scliar – Loja 06 – Módulo 02, ao microempreendedor individual Jorge Alberto Boanova Silva.
Comércio do Parque Urbano da Orla Moacyr Scliar – Loja 06 – Módulo 02, ao microempreendedor individual Jorge Alberto Boanova Silva.
Indexação
Módulo de Comércio do Parque Urbano da Orla Moacyr Scliar – Loja 06 – Módulo 02, ao
Microempreendedor individual
CNPJ 35.774.407/0001-50
Microempreendedor individual
CNPJ 35.774.407/0001-50
Observação
20.0.000024051-7
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica