Decreto municipal nº 22.915, de 17 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22915
Ano
2024
Data
17/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/09/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui as als. 'e' e 'f' no inc. I do art. 4º, o item 5 na al. 'c' do inc. III no art. 5º e revoga o item 2 da al. 'a' do inc. I do art. 3º, o item 2 da al. 'd' do inc I do art. 4º e o item 3 da al. 'a' do inc. I do art. 5º do Decreto nº 21.398, de 22 de fevereiro de 2022, que consolida a estrutura organizacional do Departamento
Municipal de Água e Esgotos (DMAE).
Municipal de Água e Esgotos (DMAE).
Indexação
estrutura organizacional
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE)
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE)
Observação
24.10.000007868-6
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Saneamento
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Anexos Norma Jurídica