Decreto municipal nº 22.915, de 17 de setembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

22915

Ano

2024

Data

17/09/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

18/09/2024

Veículo de Publicação

DOPA PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Inclui as als. 'e' e 'f' no inc. I do art. 4º, o item 5 na al. 'c' do inc. III no art. 5º e revoga o item 2 da al. 'a' do inc. I do art. 3º, o item 2 da al. 'd' do inc I do art. 4º e o item 3 da al. 'a' do inc. I do art. 5º do Decreto nº 21.398, de 22 de fevereiro de 2022, que consolida a estrutura organizacional do Departamento
Municipal de Água e Esgotos (DMAE).

Indexação

estrutura organizacional
Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE)

Observação

24.10.000007868-6

Assuntos

  • Administração e Gestão Pública
  • Saneamento


 

Anexos Norma Jurídica