Resolução-RJ-PGM nº 2, de 21 de agosto de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - Comitê Gestor do Programa de Residência Jurídica - RJ-PGM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
2
Ano
2024
Data
21/08/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/09/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM: Altera a redação do Art. 2º, § 2º e § 3º da Resolução 004, de 15 de julho de 2022, que regulamenta os afastamentos dos residentes e outros assuntos do Programa de Residência Jurídica.
Indexação
Procuradoria-Geral do Município (PGM)
RESOLUÇÃO 002/2024
afastamento de residentes
Programa de Residência Jurídica
RESOLUÇÃO 002/2024
afastamento de residentes
Programa de Residência Jurídica
Observação
PROCESSO 19.0.000006044-8
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica