Resolução-RJ-PGM nº 4, de 15 de julho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - Comitê Gestor do Programa de Residência Jurídica - RJ-PGM
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
4
Ano
2022
Data
15/07/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/08/2022
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
PGM-RJ: Regulamenta afastamentos dos residentes e outros assuntos do Programa de Residência Jurídica.
Indexação
RESOLUÇÃO 004/2022;
PGM;
Procuradoria-Geral do Município;
Residência jurídica;
Afastamento;
PGM;
Procuradoria-Geral do Município;
Residência jurídica;
Afastamento;
Observação
PROCESSO 19.0.000006044-8
Assuntos
- Jurídico / Procuradoria
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Resolução-RJ-PGM nº 2, de 21 de agosto de 2024
Anexos Norma Jurídica