Informação-PGM nº 4.039, de 01 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
4039
Ano
2024
Data
01/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 30492430
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Procuradoria Municipal Setorial 04 (SMSURB/SMOI/SMMU) - PGM:
Alteração quantitativa superior a 25%. Calamidade pública. Lei 14.981/2024. Análise jurídica. [Contratação de Empresa para a execução dos serviços de conservação e manutenção de vias com aplicação de material asfáltico no Município de Porto Alegre - Lote NORTE, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas].
Alteração quantitativa superior a 25%. Calamidade pública. Lei 14.981/2024. Análise jurídica. [Contratação de Empresa para a execução dos serviços de conservação e manutenção de vias com aplicação de material asfáltico no Município de Porto Alegre - Lote NORTE, de acordo com os projetos, memoriais descritivos e especificações técnicas].
Indexação
Procuradoria Municipal Setorial 04 (SMSURB/SMOI/SMMU) - PGM
PGM - Informação PMS-04 Nº 4039 / 2024
INTERESSADO: SMSURB
Relator: Camila Issa Dietrich
Alteração quantitativa
Calamidade pública
contratação
Empresa
serviço de conservação
Manutenção de via
Asfalto
Lote NORTE
PGM - Informação PMS-04 Nº 4039 / 2024
INTERESSADO: SMSURB
Relator: Camila Issa Dietrich
Alteração quantitativa
Calamidade pública
contratação
Empresa
serviço de conservação
Manutenção de via
Asfalto
Lote NORTE
Observação
PROCESSO SEI N°: 19.0.000135581-6
Assuntos
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
- Obras Públicas
- Transportes e Trânsito
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei federal Sirel-BRASIL nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica