Informação-PGM nº 4.047, de 01 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
4047
Ano
2024
Data
01/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 30502066
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4047 / 2024:
Análise jurídica de minuta de termo aditivo. Acréscimo ao objeto. Lei nº 14.981/2024. [Empresa BENZER TECNOLOGIA LTDA, para a aquisição de câmaras frias para conservação de imunobiológicos, para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre].
Análise jurídica de minuta de termo aditivo. Acréscimo ao objeto. Lei nº 14.981/2024. [Empresa BENZER TECNOLOGIA LTDA, para a aquisição de câmaras frias para conservação de imunobiológicos, para a Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre].
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4047 / 2024
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Relator: Maria Fernanda Garcia Oliveira
Termo aditivo
BENZER TECNOLOGIA LTDA
Câmara fria
Conservação de medicamento
Imunobiológico
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4047 / 2024
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
Relator: Maria Fernanda Garcia Oliveira
Termo aditivo
BENZER TECNOLOGIA LTDA
Câmara fria
Conservação de medicamento
Imunobiológico
Observação
PROCESSO SEI N° 23.0.000125273-9
Assuntos
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei federal Sirel-BRASIL nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica