Informação-PGM nº 4.193, de 09 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
4193
Ano
2024
Data
09/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 30627470
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4193 / 2024
Análise jurídica minuta de termo aditivo. Pretensão de redução ao objeto. Lei nº 14.981/2024. [Analisada a minuta do termo aditivo ao Contrato Emergencial nº 302/2024, a qual visa promover supressão de postos de trabalho, com fundamento nos art. 14 e 16 da Lei nº 14.981/2024.]
Análise jurídica minuta de termo aditivo. Pretensão de redução ao objeto. Lei nº 14.981/2024. [Analisada a minuta do termo aditivo ao Contrato Emergencial nº 302/2024, a qual visa promover supressão de postos de trabalho, com fundamento nos art. 14 e 16 da Lei nº 14.981/2024.]
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4193 / 2024
INTERESSADO: FASC
Relator: Maria Fernanda Garcia Oliveira
Termo aditivo
Redução ao objeto
Lei nº 14.981/2024
Contrato Emergencial
Supressão
Postos de trabalho
Estado de calamidade pública
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4193 / 2024
INTERESSADO: FASC
Relator: Maria Fernanda Garcia Oliveira
Termo aditivo
Redução ao objeto
Lei nº 14.981/2024
Contrato Emergencial
Supressão
Postos de trabalho
Estado de calamidade pública
Observação
PROCESSO SEI N° 24.15.000002612-7
Assuntos
- Assistência Social
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
- Trabalho e Emprego
Normas Relacionadas
Norma correlata
Informação-PGM nº 3.897, de 23 de setembro de 2024
Anexos Norma Jurídica