Decreto municipal nº 22.954, de 17 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22954
Ano
2024
Data
17/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Permite o uso não oneroso à Associação Comunitária Loteamento Jardim das Bandeiras de próprio municipal localizado na Passagem de Pedestres – Av. Antônio Carvalho/Rua Podalírio João da Rocha, nesta Capital. Fica revogado o Decreto nº 17.143, de 7 de julho de 2011.
Indexação
uso não oneroso
Associação Comunitária Loteamento Jardim das Bandeiras
Próprio municipal
Passagem de Pedestres
Av. Antônio Carvalho
Rua Podalírio João da Rocha
Associação Comunitária Loteamento Jardim das Bandeiras
Próprio municipal
Passagem de Pedestres
Av. Antônio Carvalho
Rua Podalírio João da Rocha
Observação
20.0.000013093-2
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 17.143, de 07 de julho de 2011
Anexos Norma Jurídica