Decreto municipal nº 17.143, de 07 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17143
Ano
2011
Data
07/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/07/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso, à Associação Comunitária Loteamento Jardim das Bandeiras, d
e área verde localizada na passagem de pedestres entre a Av. Antônio de Ca
rvalho e Rua Podalírio João da Rocha (área interna).
e área verde localizada na passagem de pedestres entre a Av. Antônio de Ca
rvalho e Rua Podalírio João da Rocha (área interna).
Indexação
Observação
Processo 1100072119/2011 Norma_17143_20110707_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.954, de 17 de outubro de 2024
Anexos Norma Jurídica