Decreto municipal nº 22.959, de 23 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22959
Ano
2024
Data
23/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
24/10/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Adota a definição de antissemitismo da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto, no âmbito da Administração Municipal de Porto
Alegre.
Alegre.
Indexação
Antissemitismo
Aliança Internacional para a Memória do Holocausto
International Holocaust Remembrance Alliance / IHRA
Judeus
comunidade judaica
Holocausto
Aliança Internacional para a Memória do Holocausto
International Holocaust Remembrance Alliance / IHRA
Judeus
comunidade judaica
Holocausto
Observação
24.0.000123578-4
Assuntos
- Cultura
- Direitos humanos
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Anexos Norma Jurídica