Instrução Normativa-SMAMUS nº 10, de 30 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentab - SMAMUS
Tipo da Norma Jurídica
Instrução Normativa
Número
10
Ano
2024
Data
30/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/10/2024
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
29
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
SMAMUS: Inclui o art. 1º-A na Instrução Normativa SMAMUS nº 007/2024.
Indexação
INSTRUÇÃO NORMATIVA 010/2024
PROCESSO 24.0.000114117-8
Parcelamento do Solo
Bioma Mata Atlântica
Remoção de vegetação
PROCESSO 24.0.000114117-8
Parcelamento do Solo
Bioma Mata Atlântica
Remoção de vegetação
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica