Decreto municipal nº 22.962, de 25 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22962
Ano
2024
Data
25/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Exclui 2 (duas) Figueiras (Ficus luscnatiana) e 5 (cinco) Figueiras-da-folha-miúda (Ficus cestrifolia), referidas no art. 1º, e 2 (duas) Ciprestes (Cupressus pyramidalis L.) da relação dos vegetais imunes ao corte, constantes no anexo do Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
Figueira (Ficus luscnatiana)
Figueira-da-folha-miúda (Ficus cestrifolia)
Cipreste (Cupressus pyramidalis L.)
Exclusão vegetal
Corte de árvores
Figueira-da-folha-miúda (Ficus cestrifolia)
Cipreste (Cupressus pyramidalis L.)
Exclusão vegetal
Corte de árvores
Observação
24.0.000094703-9
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica