Decreto municipal nº 22.969, de 31 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22969
Ano
2024
Data
31/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/11/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Exclui 1 (uma) Figueira-da-folha-miúda (Ficus cestrifolia) situada no Beco Um Rua Gabriel Gonçalves de Moura, nº 60 –, no Bairro Restinga, município de Porto Alegre, da relação dos vegetais imunes ao corte, constantes no art. 1º do Decreto Municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
Exclusão vegetal
Corte de árvore
Figueira-da-folha-miúda (Ficus cestrifolia)
Beco Um Rua Gabriel Gonçalves de Moura, 60, Bairro Restinga
Corte de árvore
Figueira-da-folha-miúda (Ficus cestrifolia)
Beco Um Rua Gabriel Gonçalves de Moura, 60, Bairro Restinga
Observação
24.0.000109665-2
Assuntos
- Meio Ambiente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica