Decreto municipal nº 22.978, de 11 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22978
Ano
2024
Data
11/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
13/11/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Inclui os arts. 17-A, 44-A, 66-A, 68-A, 68-B, 68-C, 77-A no Decreto nº 21.423, de 23 de março de 2022, que permite uso oneroso de lojas localizadas no Próprio Municipal denominado Mercado Público Central.
Indexação
Uso oneroso
Lojas
Próprio Municipal
Mercado Público Central
Marcelo Paralelo Restaurante LTDA
Bd Indústria e Torrefação de Cafés Especiais LTDA
Pradie Bakery LTDA
Pep Alimentação LTDA
Microcervejaria Artesanal Beer Mina LTDA
Flora e Bazar Filhas de Iemanjá
Lojas
Próprio Municipal
Mercado Público Central
Marcelo Paralelo Restaurante LTDA
Bd Indústria e Torrefação de Cafés Especiais LTDA
Pradie Bakery LTDA
Pep Alimentação LTDA
Microcervejaria Artesanal Beer Mina LTDA
Flora e Bazar Filhas de Iemanjá
Observação
24.0.000052334-4
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica