Decreto municipal nº 22.994, de 14 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22994
Ano
2024
Data
14/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/11/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Revoga a autorização para a realização de teletrabalho no âmbito dos órgãos das Administrações Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Município de Porto Alegre e o Decreto nº 21.143 de 31 de agosto de 2021, que dispõe sobre o desempenho de atividades em modalidade de teletrabalho, no âmbito dos órgãos das Administrações Direta, Autárquica e Fundacional do Município.
Indexação
Teletrabalho
Trabalho híbrido
Home Office
Trabalho remoto
Trabalho híbrido
Home Office
Trabalho remoto
Observação
20.0.000080844-0
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Servidores Públicos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 21.143, de 31 de agosto de 2021
Norma correlata
Resolução-CIAST-PGM nº 2, de 23 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica