Informação-PGM nº 4.531, de 06 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
4531
Ano
2024
Data
06/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Sei doc. 30917979
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4531 / 2024
Concurso n.º 011/2023 – Seleção de projetos que contemplem a produção artística no Município de Porto Alegre – Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência – Thiago Ramil Magalhães – Regularidade condicionada à complementação da instrução do processo – Referencial para aditamentos similares decorrentes do mesmo certame.
Concurso n.º 011/2023 – Seleção de projetos que contemplem a produção artística no Município de Porto Alegre – Termo Aditivo para prorrogação do prazo de vigência – Thiago Ramil Magalhães – Regularidade condicionada à complementação da instrução do processo – Referencial para aditamentos similares decorrentes do mesmo certame.
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - PGM
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4531 / 2024
INTERESSADO: FUMPROARTE/SMCEC
Relator: Alexandre Azambuja Guterres
Concurso de Projetos de Produção Artística
Produção artística
Thiago Ramil Magalhães
FUMPROARTE
Estado de calamidade pública
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 4531 / 2024
INTERESSADO: FUMPROARTE/SMCEC
Relator: Alexandre Azambuja Guterres
Concurso de Projetos de Produção Artística
Produção artística
Thiago Ramil Magalhães
FUMPROARTE
Estado de calamidade pública
Observação
PROCESSO SEI N°: 23.0.000150048-1
Assuntos
- Cultura
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica