Decreto municipal nº 22.998, de 22 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
22998
Ano
2024
Data
22/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/11/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Revoga o Decreto nº 15.738 de 20 de novembro de 2007, que permitiu o uso à empresa Café Tiradentes LTDA., do próprio municipal localizado na Rua Miguel Tostes, nº 30.
Indexação
Permissão de uso
Café Tiradentes LTDA.
Próprio municipal
Rua Miguel Tostes, 30
Café Tiradentes LTDA.
Próprio municipal
Rua Miguel Tostes, 30
Observação
20.0.000011100-8
Assuntos
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.738, de 20 de novembro de 2007
Anexos Norma Jurídica