Decreto municipal nº 15.738, de 20 de novembro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15738
Ano
2007
Data
20/11/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/11/2007
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso à empresa Café Tiradentes Ltda. de próprio municipal com áre
a de 60,00m² frente ao imóvel localizado na Rua Miguel Tostes, nº 30.
a de 60,00m² frente ao imóvel localizado na Rua Miguel Tostes, nº 30.
Indexação
Observação
Processo 2070719071/2007 Norma_15738_20071120_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 22.998, de 22 de novembro de 2024
Anexos Norma Jurídica