Lei municipal nº 14.119, de 02 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14119
Ano
2024
Data
02/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/12/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Camelô e do Vendedor Ambulante no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no dia 12 de dezembro.
Indexação
Efeméride;
Dia do Camelô e do Vendedor Ambulante;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre;
Dia do Camelô e do Vendedor Ambulante;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre;
Observação
PLL 302-24
24.0.000132632-1
24.0.000132632-1
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica