Decreto municipal nº 23.021, de 06 de dezembro de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

23021

Ano

2024

Data

06/12/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

09/12/2024

Veículo de Publicação

Dopa PMPA

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Revoga o item 2 do art. 1º do Decreto nº 15.976, de 23 de junho de 2008, que permitiu o uso à Iara Rodrigues Gallarraga, do próprio municipal localizado na Rua Landel de Moura, nº 859.

Indexação

Permissão de uso ;
Iara Rodrigues Gallarraga;
Próprio municipal ;
Rua Landel de Moura, 859;

Observação

20.0.000011128-8

Assuntos

  • Permissão de uso (Próprio municipal)


 

Anexos Norma Jurídica