Informação-PGM nº 5.155, de 16 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
5155
Ano
2024
Data
16/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc. 31603886
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 5155 / 2024
Consulta – Termo aditivo a Contrato – Acréscimo qualitativo – Prestação de serviços de manutenção Preventiva / Corretiva dos elevadores instalados na Cinemateca Capitólio – Prime Elevadores Ltda. – Serviços integram o objeto contratual original – Acréscimo quantitativo – Calamidade pública – Informação Jurídica Referencial RAJ-PGM n.º 11/2024
Consulta – Termo aditivo a Contrato – Acréscimo qualitativo – Prestação de serviços de manutenção Preventiva / Corretiva dos elevadores instalados na Cinemateca Capitólio – Prime Elevadores Ltda. – Serviços integram o objeto contratual original – Acréscimo quantitativo – Calamidade pública – Informação Jurídica Referencial RAJ-PGM n.º 11/2024
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - PGM;
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 5155 / 2024;
INTERESSADO: CCA/SMCEC;
Interessado: Prime Elevadores Ltda.;
Relator: Alexandre Azambuja Guterres;
Termo aditivo;
Contrato ;
Serviços de manutenção preventiva ;
Elevadores;
Cinemateca Capitólio ;
Estado de Calamidade pública ;
Enchente;
Inundação;
PGM - Informação RAJ-PGM Nº 5155 / 2024;
INTERESSADO: CCA/SMCEC;
Interessado: Prime Elevadores Ltda.;
Relator: Alexandre Azambuja Guterres;
Termo aditivo;
Contrato ;
Serviços de manutenção preventiva ;
Elevadores;
Cinemateca Capitólio ;
Estado de Calamidade pública ;
Enchente;
Inundação;
Observação
23.0.000007883-2
Assuntos
- Cultura
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Licitações e Contratos
- Obras Públicas
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Anexos Norma Jurídica