Lei municipal nº 14.132, de 13 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14132
Ano
2024
Data
13/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2024
Veículo de Publicação
Dopa PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal do 'Não te Julgo, te Ajudo' no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, na terceira semana de setembro.
Indexação
Efeméride;
Semana Municipal do 'Não te Julgo, te Ajudo' ;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre;
Semana Municipal do 'Não te Julgo, te Ajudo' ;
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre;
Observação
PL 333-24
24.0.000139053-4
24.0.000139053-4
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica