Informação-PGM nº 5.297, de 23 de dezembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Procuradoria-Geral do Município - PGM
Tipo da Norma Jurídica
Informação
Número
5297
Ano
2024
Data
23/12/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
SEI PMPA doc.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PGM - Informação GLCPI-DMAE Nº 5297 / 2024
CC11/24. Edital. Análise jurídica. [Análise de edital da Concorrência Pública que tem por objeto a execução de obra de Substituição das Comportas 11, 12, e 14 e fechamento definitivo das comportas 11B e 14B no Dique da Av. Castelo Branco].
CC11/24. Edital. Análise jurídica. [Análise de edital da Concorrência Pública que tem por objeto a execução de obra de Substituição das Comportas 11, 12, e 14 e fechamento definitivo das comportas 11B e 14B no Dique da Av. Castelo Branco].
Indexação
Rede de Apoio Jurídico - RAJ/PGM
Gerência de Licitações, Contratos, Patrimônio e Indenizações - PME-DMAE/CPSEA/PGM
PGM - Informação GLCPI-DMAE Nº 5297 / 2024
INTERESSADO: DD/DMAE
RELATOR: FERNANDA CHACHAMOVICH
Concorrência Pública
COMPORTAS
SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS
ENCHENTE
INUNDAÇÃO
Gerência de Licitações, Contratos, Patrimônio e Indenizações - PME-DMAE/CPSEA/PGM
PGM - Informação GLCPI-DMAE Nº 5297 / 2024
INTERESSADO: DD/DMAE
RELATOR: FERNANDA CHACHAMOVICH
Concorrência Pública
COMPORTAS
SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA CHEIAS
ENCHENTE
INUNDAÇÃO
Observação
PROCESSO SEI N° : 24.10.000011853-0
Assuntos
- Defesa Civil
- Enchente de maio de 2024
- Jurídico / Procuradoria
- Saneamento
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Anexos Norma Jurídica