Lei municipal nº 14.166, de 08 de janeiro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
14166
Ano
2025
Data
08/01/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/01/2025
Veículo de Publicação
DOPA PMPA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Agosto Lilás no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, no mês de agosto, e estabelece ações intersetoriais para conscientização e esclarecimento sobre a violência contra a mulher, como o Projeto Banco Vermelho.
Indexação
Efemérides
Agosto Lilás
Datas Comemorativas
Violência contra a mulher
Projeto Banco Vermelho
Agosto Lilás
Datas Comemorativas
Violência contra a mulher
Projeto Banco Vermelho
Observação
24.0.000146765-0
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Calendário de Datas Comemorativas
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica